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Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Diante de vários protestos no País contra o corte de recursos nas universidades, o Líder [...]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou recentemente projeto relatado pelo senador Lasier Martins [...]
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (02/05), o senador Alvaro Dias criticou a tentativa [...]
A instalação da CPI dos Tribunais Superiores é necessária para que não pairem dúvidas sobre [...]
Os conflitos entre poderes, as desigualdades sociais e a casta de privilegiados formam um cenário [...]
Atendendo a requerimento que havia sido feito pelo senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado rejeitou, em reunião realizada nesta quarta-feira [...]
O senador Alvaro Dias apresentou projeto para modificar pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), [...]
O senador Styvenson Valentim manifestou nesta quarta-feira (17/04), em discurso, sua posição contrária à doação [...]
O senador Lasier Martins pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (16/04), que o presidente do Senado, [...]
