A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (27/08), o Projeto de Lei 5.253/2023, de autoria do deputado Romero Rodrigues (PB), para que mulheres vítimas de violência possam ser atendidas preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino em hospitais, postos de saúde e no Instituto Médico Legal (IML). O texto agora vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Para Romero Rodrigues, a medida contribuirá para tornar o atendimento mais humanizado e menos constrangedor para mulheres em situação de grande vulnerabilidade. Isto porque, de praxe, após serem ouvidas na delegacia, essas mulheres são encaminhadas para o IML e serviços de saúde.
“Muitas das vezes esse atendimento pericial é realizado por profissionais do sexo masculino, o que pode gerar constrangimento e desconforto às mulheres”, justifica o autor do projeto.
O deputado pontua que algumas vítimas chegam a relatar que esse atendimento feito por homens representa uma nova violência. “Então o objetivo do projeto é justamente garantir a integridade física e psicológica dessas mulheres”, conclui Rodrigues.
Foto: Kayo Magalhães – Agência Câmara
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