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Nova legislação reunirá experiências bem-sucedidas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando [...]
Quem dedica a vida aos cuidados de uma pessoa com deficiência de alta dependência convive [...]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2300/2025, que institui medidas de incentivo à produção, [...]
O Senado aprovou na terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei [...]
O deputado federal Romero Rodrigues é o autor de uma proposta legislativa que busca transformar [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira,09, o Projeto de Lei que reconhece oficialmente Campina [...]
Projeto cria metas obrigatórias, financiamento permanente e padrões de qualidade para garantir acolhimento seguro em [...]
O Plenário do Senado Federal aprovou, pouco antes do início do recesso parlamentar, o Projeto [...]
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O líder do Podemos na Câmara, deputado Rodrigo Gambale (SP), ressaltou a missão “nobre e [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/2025, que [...]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a [...]
Audiência pública na Câmara reúne especialistas e propõe medidas para garantir acolhimento e tratamento integral [...]
