Quantas mães, pais e famílias você conhece que já ouviram do plano de saúde a frase: “esse tratamento não está no rol”? Essa situação é mais comum do que se imagina e atinge justamente quem mais precisa de cuidado. Para mudar essa realidade, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) é autora do Projeto de Lei 524/2024, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos complementares que hoje são frequentemente negados.
A proposta determina a cobertura de terapias como equoterapia (foto), hidroterapia e outros métodos alternativos com comprovação científica, além de atendimentos com fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e outros profissionais da saúde não médicos.
“O nosso projeto garante que essas sessões e consultas possam ser em número ilimitado, sempre que houver indicação médica”, destaca a parlamentar.
Na prática, o PL combate um problema que afeta milhares de famílias em todo o Brasil. Hoje, muitos planos de saúde limitam a quantidade de sessões ou simplesmente se recusam a cobrir determinados tratamentos. Com isso, pais, mães e responsáveis acabam tendo que escolher entre comprometer a renda familiar, interromper o tratamento ou buscar a Justiça — que pode levar anos para dar uma resposta.
“Quem sofre é a família, que muitas vezes fica sem alternativa. Nosso objetivo é acabar com esse sofrimento e garantir dignidade a quem já enfrenta uma luta diária pela saúde”, reforça Renata Abreu.
O texto do projeto deixa claro que os tratamentos devem ser indicados pelo médico responsável, por meio de um plano terapêutico individualizado, respeitando a necessidade, a realidade e a condição de cada paciente.
O PL 524/2024 beneficia principalmente crianças com deficiência e autismo, pessoas em reabilitação, idosos com limitações físicas e famílias de baixa renda, que não conseguem arcar com os altos custos desses atendimentos.
Se aprovado, o projeto representa um passo importante para ampliar o acesso à saúde, reduzir desigualdades e garantir mais respeito a quem depende dos planos de saúde.
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