Está na pauta da Comissão de Educação do Senado Federal o Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2017, que propõe a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX), no estado do Pará. A iniciativa prevê o desmembramento do campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA) para a constituição de uma nova instituição federal de ensino superior, com atuação estratégica voltada ao desenvolvimento da região do Xingu.
O projeto chegou a ser arquivado em 2022, mas foi retomado após a aprovação, em abril de 2023, do Requerimento de Desarquivamento nº 280/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (PA). A retomada, de acordo com o parlamentar, demonstra o compromisso do Senado Federal com uma agenda voltada à redução das desigualdades regionais e à ampliação do acesso à educação superior pública no interior do país.
Antes de chegar à Comissão de Educação, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde Zequinha foi o relator. Ele destaca a relevância da matéria para o Pará e para a Amazônia e acrescenta que “a criação da UFX representa um marco para o fortalecimento da educação superior e para a promoção do desenvolvimento regional sustentável”, justifica.
A proposta tem como base a experiência já acumulada pelo campus da UFPA em Altamira e busca conferir autonomia administrativa, acadêmica e financeira a uma instituição vocacionada às necessidades específicas da região do Xingu.
No relatório apresentado na Comissão de Educação, a senadora professora Dorinha ressalta que a criação de uma universidade federal vai além da simples ampliação de vagas no ensino superior. Ela destaca que “uma instituição autônoma, com capacidade de ensino, pesquisa e extensão, exerce papel decisivo na transformação social e econômica do território em que está inserida, sobretudo quando respeita as potencialidades e os recursos locais”.
A expectativa é de que a atuação de uma universidade pública na região contribua para uma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento local. A presença da UFX deverá viabilizar estudos sistemáticos e aprofundados sobre os principais desafios regionais, além de fomentar a inovação e o aproveitamento sustentável das vocações econômicas do território.
O desmembramento do campus de Altamira é apontado como uma necessidade estratégica diante do crescimento populacional da região, que caminha para alcançar cerca de meio milhão de habitantes. A área de abrangência da futura universidade inclui municípios como Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
De acordo com o projeto, a Universidade Federal do Xingu terá uma atuação regional em formato multicampi, direcionando suas ações de ensino, pesquisa e extensão a esses municípios. Esse modelo busca garantir que o impacto financeiro da implantação seja minimizado e que a universidade esteja profundamente integrada às demandas sociais, econômicas e ambientais da região.
Para o senador Zequinha Marinho, a aprovação do PLS nº 359/2017 será uma contribuição decisiva para o desenvolvimento equilibrado do Pará e, em especial, da região do Xingu. “A Universidade Federal do Xingu tem potencial para se tornar um vetor de desenvolvimento sustentável, fortalecendo a educação, a pesquisa e a inclusão social em uma das regiões mais estratégicas da Amazônia”, defende.
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