A deputada federal Dra Alessandra Haber (PA) apresentou o Projeto de Lei 1562/2025, que propõe a ampliação do direito à meia-entrada para pais, mães e responsáveis legais por pessoas com deficiência.
Atualmente, a legislação já garante o benefício às pessoas com deficiência e, em alguns casos, a seus acompanhantes. A proposta busca incluir também os responsáveis diretos, reconhecendo os desafios enfrentados no cuidado contínuo e a importância do acesso ao lazer, à cultura e ao entretenimento.
De acordo com a justificativa do projeto, cuidadores de pessoas com deficiência estão mais suscetíveis a quadros de ansiedade, depressão e estresse crônico, em razão das demandas constantes e da falta de suporte adequado. Nesse contexto, o acesso facilitado a atividades culturais é apontado como uma medida que contribui para a saúde mental e o bem-estar desses responsáveis.
A iniciativa também reforça a necessidade de reconhecer o direito ao autocuidado, permitindo que pais e responsáveis possam manter o equilíbrio emocional e a qualidade de vida, sem abrir mão do acompanhamento de seus familiares.
Com a proposta, a parlamentar defende a ampliação de um benefício já previsto em lei para outros públicos, como forma de promover inclusão e garantir melhores condições de vida para famílias que convivem com a deficiência.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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