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Medida garante informação prévia às famílias e prevê atividade pedagógica alternativa em situações específicas A [...]
A gestão do prefeito Symá Rodrigues (Podemos) no município de Palma (MG) alcançou 87,43% de [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 4782/2026, que busca assegurar [...]
Em decisão fundamentada no diálogo democrático com as bancadas e os diretórios de todas as [...]
Projeto cria a figura da culpa grave no Código Penal e endurece as punições para [...]
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou no dia 30 de junho proposta que [...]
A deputada federal Dra. Alessandra Haber (PA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4517/2025, [...]
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão do manipulador artesanal [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 10 de junho a audiência de [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei 5451/2019, de autoria do [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou relatório do senador Zequinha Marinho (PA) que propõe [...]
A deputada federal Alessandra Haber apresentou o Projeto de Lei 434/2026, que propõe a criação [...]
A deputada federal Dra Alessandra Haber (PA) apresentou o Projeto de Lei 1562/2025, que propõe [...]
O senador Zequinha Marinho (PA) assumiu a relatoria de uma ideia legislativa crucial que visa [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou a proposta [...]
