A deputada federal Alessandra Haber apresentou o Projeto de Lei 434/2026, que propõe a criação de uma data nacional de conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (EAI).
O objetivo da proposta é dar visibilidade a situações como violência, negligência, abuso e disfunções familiares vivenciadas durante o desenvolvimento infantil, além de fortalecer ações de prevenção e proteção às crianças e adolescentes.
Estudos internacionais apontam que essas experiências são mais comuns do que se imagina e estão diretamente relacionadas a impactos duradouros ao longo da vida, como doenças físicas, transtornos mentais, baixo desempenho escolar e dificuldades sociais.
Segundo a justificativa do projeto, quanto maior a exposição a essas adversidades na infância, maior o risco de consequências negativas na vida adulta, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas ao cuidado integral desde os primeiros anos de vida.
A iniciativa também dialoga com mobilizações já existentes no país, como o Maio Laranja, voltado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e busca ampliar o engajamento da sociedade no enfrentamento à violência infantil.
Com a proposta, a parlamentar reforça a importância de tratar a proteção da infância como prioridade, incentivando a conscientização e a articulação entre poder público e sociedade civil!
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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