Os primeiros três meses de 2025 confirmam o ritmo eficiente do trabalho da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que encerra o trimestre com cinco importantes conquistas no Congresso Nacional. A atuação da parlamentar — marcada por diálogo, estratégia e foco em resultados — mostra por que ela é uma das vozes mais produtivas e influentes da atual legislatura.
Entre os principais avanços está a recente Lei 15.126/2025, de sua autoria, que transforma a atenção humanizada em um dever legal dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova norma exige que todas as etapas do atendimento, da triagem ao pós-consulta, sejam conduzidas com empatia, escuta ativa e acolhimento emocional. “A saúde pública precisa olhar para as pessoas, não apenas para os procedimentos. Com essa lei, o cuidado humanizado deixa de ser exceção para se tornar obrigação”, afirma Renata.
Outra vitória foi a sanção do projeto conhecido como Custas Zero, que originou a Lei 15.109/2025, também de autoria da deputada. A nova lei isenta advogados de pagar custas processuais antecipadas em ações de cobrança de honorários. Após cinco anos de articulação e mobilização junto à categoria, a conquista é considerada histórica pela advocacia. “Lutamos muito por essa justiça com dignidade. Essa é uma conquista coletiva”, destaca Renata, que também é advogada.
Além das duas leis sancionadas, três projetos com participação direta da deputada avançaram em comissões da Câmara. Entre eles, o PL 4978/2023, aprovado na Comissão de Previdência, que cria o Pix Pensão — sistema de débito automático para o pagamento de pensões alimentícias. Renata Abreu é coautora da proposta, que visa garantir mais agilidade, segurança e menos burocracia para famílias que dependem desse recurso.
Também avançou o PL 6236/2016, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. De autoria de Renata Abreu, o texto proíbe o bloqueio de aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, garantindo o direito à comunicação digital e ao acesso à informação. Para a deputada, o bloqueio digital “é uma forma de censura que prejudica a população e compromete até o funcionamento de serviços públicos”.
Na pauta da inclusão, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma proposta que garante intérpretes de Libras em sites de serviços públicos. A medida teve como base o PL 2951/2021, de autoria de Renata Abreu, que tramitava apensado e contribuiu diretamente para o texto final. A deputada defende que “a inclusão digital não pode parar na porta da internet” e que o avanço tecnológico deve caminhar junto com o respeito aos direitos de todos.
SEIS LEIS COM SUA DIGITAL
Com a sanção presidencial do Custas Zero e da Atenção Humanizada no SUS, Renata Abreu já acumula seis leis com sua assinatura. As outras quatro reforçam a defesa dos direitos das mulheres, como a Lei 13.931/19, que obriga hospitais a notificarem casos de violência; a Lei 13.718/18, que tipifica a importunação sexual como crime; a Lei 14.712/2022, que garante apoio psicológico no pré e pós-parto; e a Lei 14.316/22, que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações contra a violência doméstica.
Com uma trajetória que alia produtividade legislativa e compromisso social, Renata Abreu reafirma, neste início de ano, seu papel como uma parlamentar ativa, sensível e eficaz. “A política precisa entregar resultado. Nosso mandato é feito com escuta, empatia e ação. Cada uma dessas conquistas representa a voz de milhões de brasileiros que precisam de respeito, dignidade e justiça”, resume a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves
