Quem usa a própria autoridade para abusar de crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência vai enfrentar uma punição mais severa. Foi aprovado, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 4.638/2024, com relatoria do deputado Sargento Portugal (RJ), que prevê o aumento de pena para agressores em posição de confiança e responsabiliza instituições que falharem na prevenção desses crimes.
A proposta endurece a lei para proteger quem mais precisa. Pela nova redação, crimes cometidos por professores, líderes religiosos, cuidadores, motoristas escolares e outros profissionais com influência direta sobre a vítima terão agravamento da pena. Instituições que prestam serviços em áreas como educação, saúde, transporte ou assistência social serão obrigadas a criar mecanismos de controle, supervisão e denúncia. Quem se omitir, responderá civil e administrativamente.
Durante a relatoria, Sargento Portugal promoveu mudanças de fundo e de forma. Atualizou a linguagem do projeto para garantir que a proteção alcance todas as deficiências — não apenas a mental — e corrigiu pontos técnicos para dar segurança jurídica à aplicação da lei. “Não tem como proteger de verdade se a lei deixa brechas. Nosso papel é fechar essas portas para o crime”, afirmou o deputado.
O parecer aprovado reforça o que o mandato sempre defendeu: quem abusa da confiança precisa sentir o peso da lei. E quem deveria proteger, mas se omite, também será responsabilizado.
Com a aprovação na Comissão, o texto segue para as próximas etapas no Congresso. Mas o recado já foi dado: no Brasil que estamos construindo, confiança não é escudo para criminoso — é compromisso com a proteção dos mais vulneráveis.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
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