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A sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos [...]
Nesta quarta-feira (30), senadores apresentaram os resultados das reuniões da missão oficial do Senado que [...]
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Com objetivo de ampliar a rede de assistência à saúde mental da mulher, projeto de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
A Lei nº 15.176/2025, recém-sancionada sem vetos pela Presidência da República, reconhece oficialmente quem vive [...]
Em meio ao impasse que trava o avanço da PEC 57/2023, o deputado Sargento Portugal [...]
Em resposta direta ao avanço de facções criminosas que impõem cobranças ilegais à população, o [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4755/2024, [...]
Pela primeira vez, o sofrimento psicológico foi reconhecido de forma clara na legislação trabalhista como [...]
Quem usa a própria autoridade para abusar de crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência vai [...]
Em mais um importante avanço na proteção dos direitos humanos, a Comissão de Defesa dos [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação de dois importantes requerimentos de sua autoria [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou à Polícia Legislativa que acompanhe [...]
A família Podemos está profundamente preocupada com a escalada da violência que assola o país. [...]