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A inclusão social é um dos maiores desafios do país. Barreiras físicas, preconceito e falta [...]
A escola sempre foi o espaço de aprender a ler, escrever e calcular, mas a [...]
O Projeto de Lei 1653/2023, de autoria do deputado Marangoni (SP), que determina que crianças [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2168/2026, que amplia a [...]
Nova legislação garante mais segurança jurídica para o setor e beneficia cooperativas, catadores e empresas [...]
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Em meio ao impasse que trava o avanço da PEC 57/2023, o deputado Sargento Portugal [...]
Em resposta direta ao avanço de facções criminosas que impõem cobranças ilegais à população, o [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4755/2024, [...]
Pela primeira vez, o sofrimento psicológico foi reconhecido de forma clara na legislação trabalhista como [...]
Quem usa a própria autoridade para abusar de crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência vai [...]
Em mais um importante avanço na proteção dos direitos humanos, a Comissão de Defesa dos [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação de dois importantes requerimentos de sua autoria [...]
