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A inclusão social é um dos maiores desafios do país. Barreiras físicas, preconceito e falta [...]
A escola sempre foi o espaço de aprender a ler, escrever e calcular, mas a [...]
O Projeto de Lei 1653/2023, de autoria do deputado Marangoni (SP), que determina que crianças [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2168/2026, que amplia a [...]
Nova legislação garante mais segurança jurídica para o setor e beneficia cooperativas, catadores e empresas [...]
Sargento Portugal é deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro Artigo publicado orginalmente no Portal [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
Em meio aos debates sobre a PEC que acaba com a jornada 6×1, líderes da Câmara pediram [...]
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O deputado Sargento Portugal, do Rio de Janeiro, apresentou, junto à Mesa da Câmara, o [...]
Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara um parecer para proposta do deputado [...]
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) protocolou o Projeto de Lei 3191/24, que propõe a inclusão [...]
Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no [...]
O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza i uso desses gestos será punido com 5 a 8 [...]
