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O acesso à saúde mental ganhará um importante reforço em todo o Brasil. Pensando em [...]
Nova legislação reunirá experiências bem-sucedidas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando [...]
Quem dedica a vida aos cuidados de uma pessoa com deficiência de alta dependência convive [...]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2300/2025, que institui medidas de incentivo à produção, [...]
O Senado aprovou na terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso [...]
Sargento Portugal é deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro Artigo publicado orginalmente no Portal [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
Em meio aos debates sobre a PEC que acaba com a jornada 6×1, líderes da Câmara pediram [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta [...]
O deputado Sargento Portugal, do Rio de Janeiro, apresentou, junto à Mesa da Câmara, o [...]
Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara um parecer para proposta do deputado [...]
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) protocolou o Projeto de Lei 3191/24, que propõe a inclusão [...]
Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no [...]
O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza i uso desses gestos será punido com 5 a 8 [...]
