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O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2168/2026, que amplia a [...]
Nova legislação garante mais segurança jurídica para o setor e beneficia cooperativas, catadores e empresas [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou à Polícia Legislativa que acompanhe [...]
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Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quinta-feira (20), a constitucionalidade [...]
Uma proposta em análise na Câmara triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, [...]
