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O relator setorial de Justiça e segurança pública do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputado [...]
O deputado federal Ruy Carneiro (PB), presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência [...]
Evento marcou a filiação de Philipe Lemos, Alessandro Broedel, Cyntia Grillo, vice-prefeitos, além do anúncio [...]
Em um cenário de crescente preocupação com a disseminação de ofensas e ataques à reputação [...]
“É uma grande vitória para o Brasil a aprovação do projeto do devedor Contumaz, é [...]
Sargento Portugal é deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro Artigo publicado orginalmente no Portal [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
Em meio aos debates sobre a PEC que acaba com a jornada 6×1, líderes da Câmara pediram [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta [...]
O deputado Sargento Portugal, do Rio de Janeiro, apresentou, junto à Mesa da Câmara, o [...]
Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara um parecer para proposta do deputado [...]
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) protocolou o Projeto de Lei 3191/24, que propõe a inclusão [...]
Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no [...]
O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza i uso desses gestos será punido com 5 a 8 [...]