Após sair vitorioso de uma luta de quase uma década pela redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis, com ênfase para o ICMS, causa que abraçou quando ainda era deputado estadual, o deputado federal Léo Moraes (Pode) partiu agora para uma missão ainda mais desafiadora: quer o fim da dolarização do petróleo.
“A Petrobrás, justamente por obter o monopólio do petróleo deve ser a única empresa no Brasil que dolariza aquilo que é produzido, extraído e comercializado no próprio país”, criticou o parlamentar, ao encaminhar um pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sobre a adoção de providências regulatórias com o objetivo de eliminar a dolarização no (preço de paridade de importação (PPI) e reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor brasileiro.
Segundo Léo Moraes, em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 21 de junho, Sachsida afirmou que o PPI “foi importante no momento de sua criação, visando gerar um choque de governança na Petrobrás, por conta de sua dívida naquele momento”. Porém, na mesma reunião o ministro relatou que o PPI poderia ser alterado por entender que o cenário atual é outro, uma vez que a Empresa capitulou lucros históricos.
Em função dessas afirmações do ministro Sachsida, Léo Moraes quer saber quais as providências que estão sendo adotadas com o objetivo de impor um “choque de governança” na Petrobrás, visando assegurar a sobrevivência da economia brasileira e de uma política de preços justa, instituindo a venda de ativos, diminuição de custos, mudança de PPI, e adoção de subsídio governamental, visando proteger o consumidor brasileiro.
Para o deputado rondoniense, é fundamental saber “quais providências estão sendo adotadas visando modificar a política de preços da Petrobrás e a eliminação da dolarização imposta no PPI, principalmente sobre aquilo que é produzido e extraído no Brasil”.
“A grave situação em que se encontra a população brasileira e a economia do País, por conta da atual política de preços da Petrobrás, deve ser debatida e enfrentada em caráter emergencial”, acentuou Léo Moraes, para quem “a população não pode ser penalizada com os preços abusivos e com o excesso de arrecadação com lucros históricos, derivados de uma política de preços adotada pela Petrobrás e por outro lado, pela destruição econômica que resulta, com a volta da inflação que gera efeitos desastrosos para a cadeia produtiva do País, além do aumento dos juros, do poder de compra reduzido, da pobreza e desemprego, tudo isso por conta dos sucessivos e descontrolados aumentos dos combustíveis e do gás”.
Léo Moraes é autor de quatro projetos que tramitam na Câmara dos Deputados sobre esse tema. “São propostas que visam instituir segurança jurídica para a Petrobrás e os seus investidores de um lado, e, de outro, criam ferramentas para o Ministério de Minas e Energia atuar de forma subsidiada junto ao mercado interno, combatendo a volatilidade do câmbio e do mercado internacional, como forma de frear os impactos abusivos nos preços dos combustíveis e ainda segurar a inflação”.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Léo Moraes
