A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 5432/25, de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP), que cria o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS). A proposta estabelece diretrizes para futuras ações voltadas ao envelhecimento com saúde, autonomia e participação social no Brasil. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com apoio de outras pastas, como Saúde e Educação.
O texto define princípios para políticas públicas que promovam inclusão, valorização e qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais, assegurando um envelhecer digno e participativo.
Para Renata Abreu, o envelhecimento deve ser compreendido como uma conquista social e como uma oportunidade de desenvolvimento. “A longevidade ativa pode impulsionar a economia e fortalecer vínculos sociais, melhorando a qualidade de vida de todos”, afirma.
Relator da proposta, o deputado Castro Neto (PSD-PI) apresentou parecer favorável e destacou que a iniciativa prepara o Estado para as transformações demográficas do país. “A criação do programa e do fundo de financiamento confere maior sustentabilidade às políticas propostas”, afirmou o parlamentar.
ENVELHECIMENTO ACELERADO
O Brasil tem hoje mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a cerca de 13% da população. Segundo o IBGE, em menos de duas décadas o número de idosos deverá ultrapassar o de crianças e adolescentes. As projeções indicam que, até 2045, o país terá cerca de 60 milhões de idosos. Em 2070, quase 40% da população estará acima dos 60 anos, o que representa mais de 75 milhões de brasileiros.
Esse envelhecimento acelerado impacta diretamente áreas como Saúde, Previdência, Habitação e Mobilidade Urbana. O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que o crescimento da população idosa tende a elevar os gastos públicos com aposentadorias e cuidados médicos, especialmente no SUS, que já destina bilhões de reais ao atendimento de doenças crônicas e reabilitação.
VIVER MAIS E MELHOR
A proposta de Renata Abreu se inspira no conceito de envelhecimento ativo da Organização Mundial da Saúde (OMS), que busca otimizar oportunidades de saúde, participação e segurança para garantir qualidade de vida em todas as idades. O objetivo é claro: viver mais deve significar viver melhor.
O programa propõe ações intersetoriais em seis áreas estratégicas:
- Saúde e bem-estar: prevenção de doenças crônicas, fortalecimento da atenção primária e promoção da saúde mental;
• Educação e cultura: inclusão digital e ampliação de universidades abertas à terceira idade;
• Trabalho e renda: estímulo ao emprego e ao empreendedorismo para pessoas com mais de 50 anos;
• Infraestrutura e mobilidade: incentivo a cidades acessíveis e seguras para todas as idades;
• Proteção e direitos: combate à violência contra idosos e fortalecimento dos canais de denúncia;
• Inovação e economia prateada: incentivo a startups e produtos voltados ao público sênior.
O projeto também cria o Selo Brasil Longevo, que reconhecerá instituições públicas e privadas com boas práticas de promoção da longevidade, além do Fundo Nacional da Longevidade, destinado a financiar políticas e programas voltados à população idosa.
Com o PL da Longevidade Ativa e Saudável, Renata Abreu reforça sua atuação em defesa de um Brasil que valoriza todas as idades e reconhece o envelhecimento como uma oportunidade estratégica de desenvolvimento humano, social e econômico.
“Viver mais precisa significar viver melhor. O Brasil deve oferecer qualidade de vida, segurança e dignidade a quem tanto contribuiu com a nossa história”, conclui Renata Abreu, presidente nacional do Podemos.
Texto – Lola Nicolás
Foto – freepik
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