O projeto de lei do deputado federal Fabio Macedo (Podemos-MA) foi aprovado nesta quarta-feira (16), durante sessão ordinária na Câmara dos Deputados. A proposta, que agora segue para votação no Senado, busca assegurar o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto do projeto estabelece que, uma vez confirmado o diagnóstico de endometriose, as pacientes devem ter garantido o acesso prioritário ao tratamento adequado no SUS. Nos casos em que houver indicação de cirurgia, o procedimento deve ser agendado com prioridade, dentro de um prazo regulamentado. Além disso, a proposta prevê a capacitação de profissionais de saúde para atuar no diagnóstico precoce e no tratamento adequado da doença.
A endometriose afeta mais de 5 milhões de mulheres no Brasil e é caracterizada pela presença de tecido semelhante ao do revestimento do útero em locais fora do órgão. Os sintomas incluem dor pélvica intensa, menstruações dolorosas e, em casos graves, infertilidade. Segundo o deputado Fabio Macedo, a rápida intervenção é crucial para evitar o agravamento da condição e melhorar a qualidade de vida das pacientes.
“Essa é uma doença que pode causar grande sofrimento e impacto na vida de milhões de mulheres brasileiras. O acesso prioritário ao tratamento adequado e a capacitação dos profissionais de saúde são fundamentais para garantir o bem-estar dessas pacientes”, afirmou o deputado.
O projeto de lei também estabelece que o poder público promoverá a capacitação de profissionais de saúde que atuam no atendimento de mulheres, com foco na detecção precoce da endometriose. A medida é considerada essencial para reduzir o tempo de diagnóstico, que muitas vezes é demorado devido à falta de conhecimento especializado.
Se aprovado no Senado e sancionado pela Presidência, o projeto entrará em vigor 180 dias após sua publicação oficial.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Fabio Macedo
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
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