Glaustin da Fokus é deputado federal eleito por Goiás
Ser mãe é um exercício diário de entrega, força e superação. Mas ser uma mãe atípica, que cuida integralmente de um filho neuroatípico, é assumir uma responsabilidade imensa, muitas vezes sozinha e sem reconhecimento. Neste mês das mães, precisamos ir além das homenagens: é hora de transformar a realidade dessas mulheres com políticas públicas concretas.
As mães atípicas abrem mão de suas profissões, rendas e projetos para garantir dignidade e desenvolvimento aos seus filhos. Não trabalham menos que ninguém, pelo contrário, acumulam jornadas exaustivas, sem férias, sem 13º, sem descanso e, pior, sem qualquer amparo legal. Isso precisa mudar!
Com esse olhar atento à dor e à coragem dessas mães, apresentei o Projeto de Lei 1225/2024, em análise na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O PL reconhece o direito à aposentadoria para mães atípicas, que hoje estão à margem do sistema previdenciário por se dedicarem exclusivamente ao cuidado de seus filhos neuroatípicos.
Hoje, até o trabalho doméstico é reconhecido com possibilidade de contribuição facultativa à Previdência Social. Já as mães atípicas, que prestam um serviço essencial à sociedade, sequer têm esse direito garantido. O que estamos propondo é justiça social, dignidade e reconhecimento.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8,4% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem cerca de 2 milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso representa não só uma demanda urgente por inclusão, mas também um número incalculável de mães sobrecarregadas e invisibilizadas.
A ausência de uma política previdenciária específica para essas mães escancara uma lacuna grave. Elas envelhecem sem segurança, enfrentam dificuldades extremas e, muitas vezes, sequer têm para quem pedir ajuda. O Estado precisa abrir os olhos.
A aprovação do PL 1225/2024 é um passo decisivo para corrigir essa injustiça. É o mínimo que podemos fazer por essas mães que, sem pedir nada em troca, entregam suas vidas por seus filhos. Dignidade não pode ser privilégio, precisa ser direito.
Vamos seguir mobilizando e lutando até que essa conquista se torne realidade. Como pai, parlamentar e cidadão, meu compromisso com as mães atípicas é permanente. Elas não podem mais esperar.
Foto: Sérgio Barba – Agência Câmara
