O Brasil é o país do futuro. Talvez essa seja a mais repetida das frases. Mas ao avaliar o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, nosso futuro é sombrio, doloroso, repleto de traumas e de cicatrizes. Será possível mudar isso?
De 2017 a 2020, 62 mil crianças de até 10 anos de idade foram vítimas de violência sexual no Brasil. As meninas são 80% desses casos. A maioria dos casos acontece dentro de casa. E 86% dos abusadores são conhecidos das famílias das vítimas.
Segundo o Panorama, elaborado pela UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a partir de uma análise dos boletins de ocorrência das 27 unidades da Federação, entre 2016 e 2020, foram identificadas pelo menos 1.070 mortes violentas de crianças de até 9 anos de idade.
Os dados mostram que, nos 18 estados que apresentam dados completos para a série histórica, as mortes violentas de crianças de até 4 anos aumentaram 27% de 2016 a 2020 – passando de 112, em 2016, para 142, em 2020.
No total de crianças de até 9 anos mortas de forma violenta, 56% eram negras; 33% das vítimas eram meninas; 40% morreram dentro de casa; 46% das mortes ocorreram pelo uso de arma de fogo; e 28% pelo uso de armas brancas ou por “agressão física”. Esse perfil muda bastante nas faixas etárias seguintes.
Como pensar, diante do recrudescimento da violência contra inocentes, que sejamos, de fato, o país do futuro? Que futuro estamos construindo com um presente de medo, exposição, insegurança e violência extrema?
Em 2018, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei de minha autoria que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos com o intuito de combater o abuso de crianças. Projeto semelhante tramita na Câmara dos Deputados para termos um Cadastro Nacional. É muito importante que a sociedade, como um todo, fique em cima e cobre leis mais severas até que consigamos banir esse tipo de crime.
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que “os cadastros instituídos pelas leis impugnadas fornecem à sociedade uma medida apta a contribuir para a prevenção de novos delitos de violência de gênero e infantil”.
É tempo de agirmos. E ação cabe ao poder público e à sociedade civil, sob pena de condenarmos o futuro de centenas de milhares de inocentes.
- Maurício Dziedricki é advogado e deputado federal pelo do Rio Grande do Sul. Foi deputado estadual e duas vezes vereador de Porto Alegre. Em 2018, foi eleito com quase 85 mil votos. O parlamentar é autor da lei que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos no Rio Grande do Sul. Na Câmara dos Deputados, apresentou proposta para ampliar a medida para todo o país.
Foto: Saulo Rolim / Liderança Podemos
