Nely Aquino é deputada federal eleita por Minas Gerais
O combate à violência contra a mulher exige mais do que palavras de apoio requer ações concretas, recursos bem aplicados e políticas públicas estruturadas. Foi com esse espírito que propus e conduzi, no último dia 10 de junho, uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados para debater o uso dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no enfrentamento a esse grave problema social.
Desde 2020, cerca de R$ 500 milhões foram destinados pelo Fundo ao combate à violência de gênero. Mas surge a pergunta: esse valor tem sido utilizado de forma estratégica e eficiente? A audiência buscou responder essa e outras questões fundamentais para o aperfeiçoamento das ações de segurança voltadas às mulheres.
A audiência reuniu representantes do Ministério da Justiça, especialistas em segurança pública, movimentos sociais e órgãos de controle. Todos foram unânimes em reconhecer que o Brasil avançou na formulação de políticas de enfrentamento à violência de gênero, mas ainda precisa corrigir falhas na execução e fiscalização do uso dos recursos.
A proposta de ampliação da dotação do FNSP para ações voltadas à mulher também esteve no centro das discussões. Defendemos que os recursos contemplem, de forma prioritária, ações preventivas, capacitação de profissionais, fortalecimento das Delegacias Especializadas da Mulher (DEAMs), atendimento psicossocial às vítimas e criação de mais abrigos seguros.
A violência contra a mulher é uma realidade cotidiana que exige ações concretas. Propus mecanismos para monitorar o uso dos recursos do FNSP e fortalecer a cooperação entre os entes federativos. Defendo que o papel do Parlamento vá além do diagnóstico, com foco em fiscalizar, agir e propor soluções efetivas.
O Podemos tem em sua essência a defesa da justiça social e da dignidade humana. A luta pelo fim da violência contra a mulher é um pilar dessa missão. Como Parlamentar representante do povo mineiro e como mulher, reitero meu compromisso de seguir propondo, fiscalizando e cobrando medidas que tragam segurança e dignidade às brasileiras.
Seguiremos vigilantes e ativos para garantir que cada centavo destinado a essa causa seja bem aplicado, produzindo o que mais importa vidas salvas, mulheres protegidas, justiça feita.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
O PODEMOS é um partido movimento que surgiu como uma resposta aos brasileiros cansados de não serem representados na política. Um partido independente de governos e vota o melhor para o Brasil.