O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 3648/2026, que institui o Programa Atleta Nota 10, uma iniciativa voltada a ampliar o acesso de estudantes-atletas da rede pública ao ensino superior por meio da concessão de bolsas de estudo em instituições privadas que aderirem voluntariamente ao programa.
A proposta busca unir duas áreas fundamentais para o desenvolvimento dos jovens: educação e esporte. O objetivo é garantir que estudantes que conciliam bom desempenho escolar com participação em competições esportivas oficiais tenham mais oportunidades de ingressar e permanecer na faculdade.
Pelo projeto, poderão participar estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, apresentem frequência e rendimento acadêmico satisfatórios e comprovem participação em competições esportivas reconhecidas pelo Sistema Nacional do Esporte. A manutenção da bolsa também dependerá da continuidade dos estudos e da prática esportiva.
Além de incentivar a formação acadêmica, o Programa Atleta Nota 10 pretende reduzir a evasão escolar, promover inclusão social, fortalecer o esporte de base e estimular o surgimento de novos talentos em todas as modalidades esportivas reconhecidas no país.
A adesão das instituições privadas de ensino superior será voluntária. As universidades poderão oferecer bolsas integrais ou parciais e, como forma de reconhecimento, poderão receber incentivos previstos em regulamento, além do *Selo Universidade Amiga do Esporte*, destinado às instituições que se destacarem no apoio aos estudantes-atletas.
Para Rodrigo Gambale, muitos jovens encontram no esporte uma oportunidade de transformar suas vidas, mas acabam enfrentando dificuldades para dar continuidade aos estudos.
“O esporte abre portas, ensina disciplina, dedicação e superação. Nosso objetivo é garantir que esses jovens não precisem escolher entre competir ou estudar. Queremos criar oportunidades para que possam construir um futuro dentro e fora das quadras, pistas, piscinas e campos”, destacou o parlamentar.
O projeto também assegura que as bolsas concedidas pelo Programa Atleta Nota 10 sejam adicionais às já previstas em outras legislações, ampliando efetivamente o número de oportunidades disponíveis para estudantes da rede pública.
A proposta reforça o compromisso com a valorização do esporte como ferramenta de inclusão social, formação cidadã e desenvolvimento humano, criando um caminho para que o mérito esportivo e acadêmico caminhem lado a lado na construção do futuro de milhares de jovens brasileiros.
Foto: Vinícius Loures – Agência Câmara
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