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Sabe o que significa um projeto de lei estar pronto para pauta no plenário da [...]
A Câmara dos Deputados aprovou uma política de ajuda para compra de gás pela população [...]
Na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou [...]
O Projeto de Lei 21/2026, apelidado de “Lei Cão Orelha”, foi apresentado com o objetivo [...]
Atual vice-prefeita da capital esteve em Brasília com a presidente nacional do Partido, deputada federal [...]
A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), foi designada relatora do novo Programa [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), projeto de lei que cria a [...]
Hoje, em sessão solene para celebrar Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, o deputado [...]
O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira [...]
O Projeto de Lei 828/24 cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis, [...]
O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que propõe o reajuste anual dos valores destinados [...]
O Projeto de Lei 104/24 permite o uso de carros oficiais da administração pública, desde [...]
O Projeto de Lei 5193/23 autoriza a prisão imediata de pessoa gravada em flagrante cometendo [...]
A prisão de 18 pessoas por abuso sexual infantil pela Polícia Federal, em todo o [...]