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A divulgação do caso de uma mulher presa em São Paulo por torturar e matar [...]
“Salvar vidas, proteger famílias e resgatar nossos jovens das mãos do crime”, resumiu o deputado [...]
O deputado federal Ribamar Silva (SP) defendeu a abertura de um debate sobre o fim da escala [...]
Proposta aprovada na Câmara moderniza o programa, garante que verbas do setor não sofram contingenciamento [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou relatório do senador Zequinha Marinho (PA) que propõe [...]
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o [...]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que [...]
A entrada das bets no mercado de apostas transformou o Brasil em um cassino online. [...]
Projeto que estabelece regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial [...]
A senadora Soraya Thronicke (MS) anunciou o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de [...]
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson [...]
Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal eleita por São Paulo [...]
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário [...]
Pena aumentará de dois a quatro para três a seis anos, além da cobrança de [...]
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho [...]