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Vítimas de violência sexual poderão ter atendimento prioritário e humanizado pela polícia, pelo Ministério Público [...]
A prática esportiva como ferramenta de mudança social segue entre as prioridades do deputado federal [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei (PL) [...]
Vice-presidente de Municípios Subfinanciados pela Frente Nacional de Prefeitos apresentou dados alarmantes sobre desequilíbrio dos [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3662/2025, de autoria da deputada federal [...]
Renata Abreu Nelson Mandela (1918-2013), ex-presidente da África do Sul, foi um dos líderes mundiais [...]
O Projeto de Lei que tipifica como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, [...]
Para o relator, a criação desse núcleo permite treinamentos e protocolos voltados especificamente para essa [...]
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elaboraram, nesta quarta-feira [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), com 321 votos favoráveis, a Medida Provisória [...]
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou na última semana no plenário do Senado, na condição [...]
A comissão especial criada para analisar o projeto de Alvaro Dias que permite a produção [...]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (9), substitutivo da Câmara [...]
Relator da Medida Provisória (MP) 1.058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, deputado [...]
