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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o [...]
O deputado federal Romero Rodrigues é o autor de uma proposta legislativa que busca transformar [...]
O deputado Rodrigo Gambale (SP) apresentou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 1181/2026, que [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo significativo para [...]
O Projeto de Lei 3185/2023, da deputada Renata Abreu (SP), propõe uma mudança importante: a [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou o Projeto de Lei 2380/2025 para prever que, [...]
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O Projeto de Lei 4829/2024 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma [...]
O Podemos deu mais um passo para ampliar sua bancada na Câmara dos Deputados. Tiago [...]
São Vicente está prestes a ter o seu reconhecimento histórico. O Projeto de Lei 3052/2023 [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que [...]
Em uma sessão histórica do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira (17), o deputado Ruy Carneiro [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou [...]
A edição da Medida Provisória 1303/2025 provocou forte reação entre pescadores artesanais e entidades da [...]