Imprensa Notícias
O Projeto de Lei 415/2025 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na quarta-feira (29), o [...]
Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria. A Comissão de [...]
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados cria novas obrigações e responsabiliza clubes [...]
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas [...]
A Câmara aprovou o Projeto de Lei 1799/2023, que institui campanha de avaliação periódica da [...]
A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), informou que o partido definiu apoio [...]
O empenho do senador Styvenson Valentim (RN) e de outros podemistas assegurou os bons resultados [...]