O deputado Bruno Ganem (SP) apresentou um requerimento à comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) solicitando a criação de uma subcomissão especial para acompanhar casos de violência contra os animais e seus desdobramentos penais. O pedido, fundamentado nos termos do artigo 29 II, do regimento interno da Câmara dos Deputados, visa fortalecer a proteção animal e garantir a efetiva aplicação das leis relacionadas.
Ganem ressalta a importância do bem-estar animal e sua relevância dentro do escopo de atuação da CMADS. Destacou ainda que o bem-estar animal é de responsabilidade compartilhada por todos os membros da comissão.
“O bem-estar animal deve ser uma preocupação de todos os membros da CMADS, tendo em vista que a proteção de outras espécies precisa ser efetiva e atuante, sempre visando o combate aos inúmeros abusos e crimes cometidos contra os animais”. afirma Bruno. A criação da subcomissão especial visa permitir que os membros da CMADS acompanhem de perto a situação dos casos de violência contra os animais, contribuindo para uma atuação mais efetiva na proteção dessas espécies.
Foto: Renato Araújo – Agência Câmara
