A população brasileira caminha de forma acelerada para o envelhecimento. Conforme o Censo de 2023, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), o número de pessoas com 60 anos ou mais passou de 11,3% para 14,7% da população. Os números são preocupantes, pois também revelou que houve um crescimento de 57,4% no percentual de envelhecimento, nos últimos 12 anos.
Esses dados apontaram que é preciso pensar políticas públicas que amparem os idosos e seus familiares, que em sua maioria, fica na invisibilidade social. E o mais assustador é que a lei brasileira impedia que as instituições de longa permanência, casas de repouso, asilos, clínicas geriátricas e congêneres, recebessem idosos com qualquer comorbidade, e até mesmo, a permanência deles, após o adoecimento.
Indignado com essa realidade que as instituições enfrentavam, depois de visitar algumas delas em seu estado, a exemplo da cidade de Jacutinga, no Sul de Minas, e de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, o deputado federal, Igor Timo, do Podemos-MG, abraçou a causa e apresentou o Projeto de Lei 1832/2022, apensado ao PL 2632/2007, propondo ao Congresso alterar a legislação brasileira atual que proibia o trabalho pleno das instituições.
A alteração foi proposta para que toda instituição possa garantir a permanência, adquirir medicamentos e a compra de equipamentos para acolher pessoas com alguma comorbidade, para o tratamento adequado destes idosos.
Este projeto, que pode ser considerado um legado do parlamentar, na defesa dos idosos, foi aprovado no dia 20 de fevereiro, marcando uma conquista importante ao Brasil, no início da Legislatura de 2024, no Congresso Nacional.
“A aprovação deste PL 2613 é mais uma conquista dos brasileiros. Será um instrumento para garantir respeito, mais qualidade de vida e dignidade aos idosos em seu processo de envelhecimento. Eles merecem nosso respeito e carinho, precisavam de alguém disposto a ajudá-los, de ser voz ativa para brigar por mais política pública nesta área e por reparações como estas que eram necessárias”, comemorou Igor Timo.
Para isso, o deputado visitou diversas instituições de acolhimento em Minas Gerais, conheceu de perto os desafios e a realidade de cada uma delas. De acordo com Igor, foi a partir do apontamento de uma casa de longa permanência de Jacutinga, que criou o projeto.
“Ainda temos muito o que trabalhar pelos idosos, mas este é o caminho. Sinto uma alegria imensurável em ver que estamos conseguindo garantir um pouco de dignidade aos idosos, em respeito a tudo que eles representam ao nosso país ”, ressaltou Igor Timo, que foi vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados.
Mais de R$ 67 milhões às instituições
Antes da aprovação deste PL, Igor Timo trabalhou intensamente para levar recursos financeiros às instituições de longa permanência. Por meio de sua articulação com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conseguiu viabilizar mais de R$ 67 milhões para apoiar o trabalho de todas instituições que se encontravam aptas para receberem os recursos.
“Instituições de longa permanência acolhem pessoas acima de 60 anos, que normalmente trazem consigo problemas de saúde, pois pela faixa etária é comum desenvolverem comorbidades, e infelizmente, a lei atual impedia que elas acolhessem pessoas com este perfil, e que continuassem a atender àquelas que apresentassem algum problema de saúde ”, destacou Igor Timo.
O Brasil está na eminência da inversão da pirâmide-etária, o que retrata que a população é composta por mais idosos do que jovens. Segundo dados do IBGE, o índice de envelhecimento da população chegou a 57,4 %, em 12 anos. Isso mostra que o país tem uma baixa taxa de natalidade. Por isso, ter este PL aprovado é um grande passo para tirar a população idosa da invisibilidade e do anonimato.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
