Imprensa Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O Projeto de Lei 1512/2025 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com [...]
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão [...]
A sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos [...]
Nesta quarta-feira (30), senadores apresentaram os resultados das reuniões da missão oficial do Senado que [...]
Com objetivo de ampliar a rede de assistência à saúde mental da mulher, projeto de [...]
