Proposta fortalece a educação, preserva as línguas originárias e amplia a garantia de direitos para os povos indígenas em todo o Brasil
O Brasil é um dos países com maior diversidade linguística do mundo. De acordo com o Censo Demográfico 2022 do IBGE, o país reúne 391 povos indígenas e 295 línguas indígenas, um patrimônio cultural que expressa identidades, saberes e formas únicas de compreender o mundo.
É nesse cenário de riqueza e diversidade que surge o Projeto de Lei 7029/2025. A proposta do deputado Duda Ramos (RR) nasce com um objetivo simples: fazer com que as línguas indígenas continuem vivas. Na prática, isso significa criar ações para preservar esses idiomas, incentivar que crianças e jovens possam aprendê-los na escola, garantir intérpretes para quem precisa acessar serviços públicos, como hospitais e a Justiça, e ampliar o reconhecimento dessas línguas em diferentes espaços da sociedade. A ideia é que falar uma língua indígena nunca seja um obstáculo para exercer direitos, mas um patrimônio valorizado e protegido para as próximas gerações.
Roraima é o estado que abriga uma das maiores diversidades de povos indígenas do país, Duda Ramos destaca que a iniciativa nasce da realidade vivida na Região Norte e do compromisso com a valorização das identidades culturais brasileiras. O projeto busca reconhecer as línguas indígenas como patrimônio vivo, assegurando que elas continuem sendo transmitidas entre gerações e presentes nos espaços públicos.
“A educação é a ferramenta mais poderosa para preservar a identidade de um povo. Quando protegemos uma língua indígena, estamos garantindo que conhecimentos históricos, tradições e modos de vida que continuem vivos para as futuras gerações. Esse é um compromisso com a nossa história”, afirmou Duda Ramos.
O projeto prevê medidas que ampliam o acesso dos povos indígenas aos serviços públicos por meio do direito à tradução e à interpretação em suas línguas, além de incentivar a formação de professores, a produção de materiais didáticos específicos e o fortalecimento de políticas de ensino que respeitem a diversidade linguística existente no país.
“Nós somos do Norte e conhecemos de perto a riqueza cultural dos nossos povos indígenas. Defender suas línguas é defender sua identidade, sua autonomia e sua dignidade. O Brasil precisa reconhecer que preservar essa diversidade é fortalecer a nossa identidade”, ressaltou o deputado.
O Projeto de Lei 7029/2025 será analisado pelas Comissões de Cultura; Educação; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta fortaleça a construção de políticas públicas voltadas à valorização das línguas indígenas, promovendo inclusão, respeito à diversidade e mais oportunidades por meio da educação.
Foto: Arquivo Pessoal
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