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A Câmara dos Deputados deu mais um passo para transformar a prevenção da cegueira em [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou [...]
Aprovada no Senado com voto favorável da bancada do Podemos, a lei que dá mais [...]
Iniciativa do deputado Fabio Macedo busca coibir crimes contra a mulher praticados em consultórios médicos [...]
O número 20, do Podemos, mostrou-se ainda mais efetivo nos trabalhamos na Câmara 20 dias [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) escolheu Renata Abreu, deputada federal (SP) e presidente [...]
A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Escolas das redes pública e privada de educação básica e de recreação infantil deverão capacitar [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
