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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 10 de junho a audiência de [...]
Deputado Federal afirma que o contingenciamento de quase metade do orçamento do programa pelo governo [...]
Reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o lipedema afeta cerca de 8,8 milhões (12,3%) [...]
O deputado federal Delegado Palumbo (SP) é autor de um projeto que trata do respeito [...]
O Senado Federal aprovou, em maio, o projeto (PRS 2/2025) que cria a Frente Parlamentar [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP), líder nacional do Podemos, teve seu Projeto de Lei [...]
O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou o Projeto de Lei 2381/2025, que tem por [...]
O Projeto de Lei 4299/2024, em análise na Câmara dos Deputados, tipifica como crime perturbar [...]
A presidente Nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, o líder do partido na Câmara, [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4755/2024, [...]
O presidente da comissão especial para análise da PEC 66/2023, deputado Romero Rodrigues (PB), ressaltou [...]
