Líder do Podemos na Câmara, o deputado Rodrigo Gambale (SP) classificou como “um grande passo” para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 2628/2022, aprovado no Congresso Nacional e que segue para sanção presidencial.
A partir da aprovação, serão criadas regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programa de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.
“Precisávamos dar uma resposta à sociedade, às famílias, em meio ao horror que o vídeo do influenciador Felca trouxe à tona. Tenho compromisso com a defesa da infância e da adolescência e o fim da adultização, seja na vida real ou na internet. É uma das minhas causas”, afirmou ele.
Gambale acompanhou de perto os pronunciamentos na Comissão Geral, realizada na última semana, e na qual foram ouvidos representantes da sociedade civil. A vereadora Ana Carolina Oliveira, de São Paulo, foi uma das participantes. A convite do líder, a especialista e ativista na defesa de crianças e adolescentes em ambientes digitais, Sheylli Caleffi fez importantes contribuições para o debate.
Ana Carolina Oliveira – Vereadora e embaixadora do Podemos
Sheylli Caleffi – Especialista e ativista na defesa de crianças e adolescentes em ambientes digitais
O líder lembrou que a realização da comissão geral é o início de um grande projeto que a Câmara vai desenvolver para cuidar e tratar da segurança das crianças. “Eu tenho certeza que o direto da criança vai vencer a adultização”, afirmou.
De fato, a Câmara continuará depende o tema, mesmo após a aprovação do PL 2628/2022, que, por ter sido modificado pelos deputados, será reanalisado pelos senadores. Foi criado um grupo de trabalho para estudar e propor novas soluções legislativas sobre o tema. O grupo terá 30 dias para atuar e terá dois membros de cada um dos partidos na Câmara.
Fotos: Sérgio Barba – Liderança do Podemos Câmara dos Deputados
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