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O deputado Dr. Victor Linhalis (ES) assegurou a aprovação do Projeto de Lei 2328/2023 na [...]
Em uma votação histórica para a defesa da causa animal no Brasil, a Câmara dos [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2963/2024, [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou uma proposta para prever a competência do crime [...]
A proposta é direcionada aos contratos mais antigos que se encontram na fase de amortização [...]
Para debater os caminhos do turismo no Brasil, a Comissão de Turismo da Câmara Federal [...]
O deputado Gilson Daniel (ES) foi nomeado relator da Comissão Especial encarregada de estudar e [...]
A Câmara reconheceu o empenho do prefeito José Aprígio da Silva, de Taboão da Serra [...]
Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (18) o aumento [...]
O deputado Ruy Carneiro (PB) foi designado relator setorial do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) [...]
O líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo (MA), avalia como positiva a ida [...]
O deputado Dr. Victor Linhalis (ES) apresentou um projeto de lei na Câmara para conceder [...]
Garantir prioridade no acesso a creches e pré-escolas públicas próximas ao local de moradia ou [...]