A Câmara dos Deputados aprovou uma política de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda, instituindo a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada. As regras estão previstas na Medida Provisória 1313/2025.
O deputado Gilson Daniel (ES) participou da comissão mista que analisou a MP antes seguir para análise pelo Plenário. O parlamentar do Podemos apresentou uma sugestão (tecnicamente uma emenda) ao texto, iniciativa que foi acatada pelo relator do texto.
Pela emenda apresentada pelo parlamentar do Podemos e aprovada no Plenário, terão prioridade no acesso ao benefício mulheres vítimas de violência sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Trata, ainda, das famílias dizimadas por fenômenos naturais. “Essa emenda beneficia as famílias vítimas de desastres e calamidades públicas reconhecidas pelo poder público. Ou seja, nos locais em que ocorrerem calamidades, como acontece em todo o Brasil, essas famílias terão direito e também prioridade a esse programa”, afirma. “Trata-se de uma emenda deste parlamentar que foi aceita pelo relator. Fico feliz de ter participado da Comissão e, hoje, votar essa matéria que beneficia 15 milhões de brasileiros”, completa.
Para Gilson Daniel, aquilo que é bom para o brasileiro, aquilo que é bom para as pessoas mais humildes, para as pessoas que mais precisam, sempre terá o voto deste Parlamentar. “Questões ideológicas nunca terão o meu voto e, sim, questões que beneficiam o povo”, finaliza.
Segundo ele, eventos como enchentes, secas prolongadas, deslizamentos, incêndios, rompimento de barragens, contaminações ambientais, entre outros, acarretam sérios prejuízos materiais a subsistência das famílias afetadas, que frequentemente perdem moradia, bens essenciais e fontes de renda. “O acesso ao gás de cozinha (GLP), indispensável para a preparação de alimentos e manutenção da dignidade, torna-se ainda mais urgente nessas situações emergenciais. Assim, a inclusão ora proposta encontra plena sintonia com os objetivos do programa, ao assegurar que o Auxílio Gás do Povo atenda às famílias em maior estado de vulnerabilidade e necessidade imediata, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade e justiça social”, completou.
Foto: Vinicius Loures – Agência Câmara
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