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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
Com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos nas Santas Casas e hospitais filantrópicos [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) é a única mulher no [...]
A prevenção de crimes passará a ser abordada transversalmente nos ensinos fundamental e médio do [...]
O deputado Ruy Carneiro (PB), presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e [...]
A deputada Nely Aquino (MG) assume a missão como membro titular da Comissão Especial que [...]
O deputado Rodrigo Gambale (SP) integra a missão oficial da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) [...]
O senador Zequinha Marinho (PA) vai integrar um grupo de trabalho com objetivo de elaborar [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei 26/2025, [...]
Novas ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da saúde pública na Paraíba nortearam a audiência do [...]
Especialista em tributação, parlamentar integra grupo que analisará o PL 1087/2025, com foco em justiça [...]
