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Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (MG) afirmou que o relatório de [...]
Uma história real mostra como uma lei criada por iniciativa da deputada federal Renata Abreu [...]
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce [...]
O dinheiro que sobra de leilões de veículos abandonados — e que muitas vezes nunca [...]
Em uma sociedade cada vez mais diversa, a qualidade sonora dos ambientes também se tornou [...]
Autora: Alessandra Castro Resumo: O desemprego juvenil é um desafio significativo no Brasil, afetando [...]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o relatório do deputado [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) reafirmou seu apoio integral ao Projeto de Lei Complementar [...]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 [...]
A senadora Soraya Thronicke (MS) foi a relatora, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]
O deputado federal Sargento Portugal (RJ) apresentou o Projeto de Lei 5037/2025, que estabelece o [...]
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou o PDL 853/2025, que susta os efeitos do [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o [...]
O Projeto de Lei 4774/2024 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que [...]
Diante dos casos de intoxicação e mortes causadas pela ingestão de metanol, o deputado Tiago [...]
