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A proteção animal tem avançado no Brasil, mas ainda existem desafios que exigem ações mais [...]
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei [...]
O deputado federal Delegado Palumbo (SP) é um dos principais defensores do fortalecimento das Polícias [...]
O pré-candidato a deputado federal Felipe Ribeiro assumiu a primeira vice-presidência do Podemos em Minas [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) escolheu Renata Abreu, deputada federal (SP) e presidente [...]
A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Escolas das redes pública e privada de educação básica e de recreação infantil deverão capacitar [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
