O deputado Romero Rodrigues (PB) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, que estabelece a obrigatoriedade de as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), popularmente conhecidas como operadoras de telefonia celular, veicularem alertas periódicos sobre crimes cometidos contra a pessoa idosa.
O Projeto de Lei 4234/2023 foi aprovado ontem pela Comissão de Segurança Pública. Ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Segundo o texto, as mensagens deverão ter caráter educativo e preventivo, chamando a atenção para práticas como golpes financeiros, violência física, abandono e outras formas de violação de direitos. A proposta também prevê que os alertas sejam transmitidos de forma gratuita aos usuários.
Para Romero Rodrigues, a medida é uma forma de usar a capilaridade das telecomunicações em favor da proteção da população mais vulnerável.
“Os crimes contra idosos infelizmente vêm crescendo no Brasil. Ao levar informações claras e acessíveis diretamente ao celular, queremos prevenir situações de violência e alertar a sociedade sobre a importância da denúncia”, justificou o parlamentar.
O Brasil tem hoje mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com o IBGE. Pesquisas recentes apontam que golpes financeiros digitais estão entre os crimes que mais atingem esse público.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, poderá representar uma nova ferramenta de conscientização social e de combate à violência contra idosos.
Com a iniciativa, Romero Rodrigues reforça sua atuação na defesa de políticas públicas voltadas à proteção dos mais vulneráveis, em especial no campo da segurança e da cidadania digital.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
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