O deputado Gilson Daniel (ES) foi nomeado relator da Comissão Especial encarregada de estudar e analisar métodos de prevenção e assistência em face dos desastres e calamidades naturais que têm afligido o território nacional. Esta comissão, denominada CEDESNAT, foi instalada nesta semana, pela Câmara dos Deputados.
A comissão é composta por 34 deputados e tem como objetivo propor novas leis visando aprimorar o sistema de cuidados e resposta a eventos dessa natureza. O grupo poderá detalhar uma proposta para reformular a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, buscando ajustar as competências entre a União, os estados e os municípios. Entre as ações de prevenção, destacam-se o monitoramento em tempo real e a emissão de alertas antecipados de desastres.
Durante a sessão que marcou o início dos trabalhos da colegiado, os deputados ressaltaram a importância de criar um Sistema Nacional de Desastres, a necessidade de implementar políticas públicas para a prevenção e enfrentamento das consequências dos desastres, especialmente diante do aumento dos eventos climáticos extremos. Também foi mencionada a importância da solidariedade e empatia diante dos desastres climáticos, bem como o papel da imprensa na divulgação de informações e na prevenção de desastres.
No início de outubro, o deputado Gilson Daniel, em visita técnica ao Rio Grande do Sul, integrou uma comitiva de membros da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O Estado foi de um desastre natural de proporções alarmantes, com vítimas fatais, pessoas desaparecidas e incontáveis danos materiais.
O parlamentar também foi autor do PL 920/2023, transformada na Lei 14.691/2023, que inclui entre os recursos destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), voltado à prevenção de desastres naturais, as doações e auxílios das pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, bem como também a parcela dos recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
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