O assunto não é novo e nem é retomado em função do atual momento político do Brasil, mas, há quase 30 anos ocorre entre líderes do Congresso a discussão sobre a criação de uma PEC – Projeto de Emenda à Constituição – para modernizar o arcaico sistema político brasileiro. Decano dessa proposta foi o saudoso deputado mineiro Bonifácio de Andrada, que lançou livros e outros estudos sobre a necessidade de estabelecer um novo modelo de governança e representatividade para o Executivo Federal, a exemplo do que já foi adotado, e funciona muito bem, em outros países como Inglaterra e Itália.
Parceiro de Bonifácio de Andrada, e também, desde sempre entusiasta dessa proposta, ainda em 2016 o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), requereu a criação de uma Comissão Especial (nº 4116/2016) para estudar a implantação do Semipresidencialismo no Brasil – e no Senado uma Comissão com o mesmo objetivo chegou a ser criada. Mas naquele ano politicamente tumultuado em que culminou com a cassação da presidente Dilma Rousseff, não houve clima para que avançasse a discussão da modernização do sistema político.
Sempre empenhado nos grandes temas nacionais – assim ele lutou por 30 anos para aprovação da Reforma Tributária e de outras propostas relevantes -, o deputado Hauly acaba de apresentar uma PEC com o objetivo de criar no Brasil o Semipresidencialismo. Com esse novo sistema, a figura do presidente deixaria de ser o todo poderoso. No Semipresidencialismo seria introduzida uma divisão no modelo de governança: com isso, o presidente passaria a ser o Chefe de Estado, e o primeiro-ministro passaria a ser o Chefe de Governo. A grande vantagem é que o Semipresidencialismo evitaria as crises graves e cíclicas que o Brasil tem enfrentado com o processo de impeachment de seus presidentes.
Para Hauly, o Brasil precisa urgentemente adotar o Semipresidencialismo com Voto Distrital Misto para modernizar e consolidar a democracia brasileira, por meio da efetiva garantia de harmonia e independência entre os três poderes. Ele ressalta que, esse projeto não propõe nada de novo, mas apenas a adoção de um modelo político já aprovado nos países mais desenvolvidos. “O Brasil perde muito, em todos os sentidos, quando uma crise institucional se arrasta envolvendo o Presidente da República. Não há mais espaço para esse presidencialismo arcaico praticado no Brasil, no qual uma autoridade concentra todo poder, confundindo as responsabilidades de chefe de poder e de chefe de Estado”, argumenta Hauly.
“O assunto não é novo, pois há quase 30 anos o Congresso Nacional discute sobre a criação de uma PEC que tenha como objetivo promover a modernização do arcaico sistema político brasileiro”.
Foto: Zeca Ribeiro – Liderança do Podemos na Câmara
