Tramita na Câmara um projeto que prevê atendimento especializado a recém-nascidos que foram expostos a medicamentos controlados ou substâncias psicoativas durante a gestação. A proposta é do deputado Romero Rodrigues (PB), registrada no Projeto de Lei 2375/2026. Também prevê ação de cuidado com a mãe.
O objetivo é garantir acompanhamento e tratamento médico para recém-nascidos com síndrome de abstinência neonatal ou complicações decorrentes da exposição fetal a drogas e remédios controlados.
Na justificativa do projeto, o deputado do Podemos aponta a importância da iniciativa, ressaltando a necessidade de atendimento: “O uso de substâncias psicoativas e de medicamentos sujeitos a controle especial durante a gestação exige atenção qualificada dos serviços de saúde. Trata-se de situação que envolve a saúde da mulher, o acompanhamento pré-natal, o parto, o puerpério e o cuidado ao recém-nascido. Em muitos casos, a gestante necessita de apoio clínico, psicológico e social, para que o cuidado seja efetivo e não baseado em estigma ou punição”.
O deputado federal do Podemos lembra que a conduta clínica depende de fatores como a substância envolvida, as condições gerais do recém-nascido e a idade gestacional, podendo incluir medidas de conforto, apoio à alimentação, monitoramento contínuo e, nos casos indicados, tratamento medicamentoso.
Romero Rodrigues lembra que o uso de substâncias psicoativas durante a gestação apresenta frequência relevante e pode ser subestimado, em razão do medo de julgamento, de baixa identificação nos serviços de saúde e da dificuldade de acesso a cuidados especializados.
No Brasil, cita ele, estudo transversal realizado em duas maternidades de Fortaleza, com coleta entre novembro de 2023 e julho de 2024, identificou relato de uso de substâncias psicoativas durante a gestão em 9,2% das puérperas avaliadas.
Foto: Kayo Magalhães – Agência Câmara
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