Em um esforço significativo para aprimorar a detecção precoce do câncer de mama e do trato genital feminino, o deputado federal Dr. Victor Linhalis apresentou um relatório favorável sobre o Projeto de Lei nº 6.759, de 2010, que propõe alterações na Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008.
O PL busca incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino, além da pesquisa de predisposição genética para essas doenças. O texto propõe alterações na ementa da Lei nº 11.664/08, visando efetivar ações de saúde que assegurem a prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres no Sistema Único de Saúde (SUS).
O relatório destaca a importância da matéria, considerando a elevada incidência do câncer de mama no Brasil e no mundo. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer, essa doença é a mais comum entre as mulheres, representando cerca de 25% dos casos novos a cada ano globalmente e 29% no Brasil.
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o relatório do Deputado Dr. Victor Linhalis sinaliza para a relevância dessas mudanças legislativas no combate ao câncer de mama, reforçando o compromisso com a saúde e bem-estar das mulheres brasileiras.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Dr. Victor Linhalis
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
