Ao falar para uma plateia de mais de 100 economistas e empresários de vários setores, o líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães, foi aplaudido ao criticar a falta de objetividade das propostas de reforma tributária em discussão na Câmara (PEC 45/19 e PEC 110/19): “As PECs são dois horrores. Tributo é conta, é objetividade e ninguém consegue me dizer quanto eu pagaria de impostos, com essas propostas, para abrir uma fábrica de bicicleta, por exemplo. Não acredito em cashback quando se fala em tributar o consumo e compensar depois. Se o cidadão tiver que esperar seis meses para receber de volta o imposto que pagou no feijão, ele vai passar fome. Isso é fazer o cidadão ficar nas mãos do governo. O melhor é não tributar o arroz, o feijão, o açúcar. ”
No seminário sobre reforma tributária, realizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), nesta sexta-feira (19/5), em São Paulo, Oriovisto argumentou que as PECs, especialmente a 45, defendida pelo Ministério da Fazenda, vão provocar aumento de tributos em vários setores, como agricultura e educação: “Uma escola particular, que paga hoje 8,65% de impostos, vai passar a pagar 25%. O agricultor também fez as contas e constatou que tudo vai aumentar. Por isso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) são contra”. O senador defendeu a inclusão da PEC 46/22, de sua autoria, nos debates do Congresso Nacional. A proposta, que acolheu sugestões do movimento Simplifica Já e tem o apoio de prefeitos e várias entidades da sociedade civil, unifica no Brasil inteiro as legislações do ICMS e do ISS, mantém a autonomia dos estados e municípios e não aumenta a carga tributária.
Do painel “A posição da União e do Congresso Nacional”, também participaram o deputado Reginaldo Lopes, líder do PT, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do Grupo de Trabalho da reforma tributária, que garantiu a construção de um texto de consenso a partir das propostas em discussão no Congresso. Em outro painel que debateu a posição dos estados e municípios, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu a simplificação do processo tributário, nem que para isso seja necessário fatiar a reforma, como forma de garantir a viabilidade política. Na abertura do seminário, o ex-ministro e dirigente do Lide, Henrique Meirelles, disse que a reforma tributária enfrenta conflitos distributivos importantes, mas que é fundamental que ela avance para garantir mais produtividade, menos desigualdade de renda e a redução do Custo Brasil.
O Lide Paraná apoia oficialmente a PEC 46/2022 e, por meio de sua presidente, Heloísa Garret, convidou o senador Oriovisto para o debate do LideSP.
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Veja abaixo o vídeo da apresentação do senador!
Foto: @ueharafotoevideo
