O líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães, participou, nesta terça-feira (8/8), de um café da manhã com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para debater a proposta de reforma tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que começa a ser analisada pelo Senado Federal.
Ele defendeu a PEC 46/2022, de sua autoria, que simplifica as legislações do ICMS e do ISS, preservando a autonomia dos estados e municípios. A proposta tem o apoio do movimento Simplifica Já e de várias entidades da sociedade civil: “Há um movimento para aumentar a arrecadação com a reforma. Eu defendo uma reforma mais simples, garantindo transparência e nenhum aumento da carga tributária. E a PEC 46/2022, de minha autoria, será anexada ao texto da PEC 45/2019. Já houve a garantia do relator, senador Eduardo Braga (MDB/AM) ”.
Aos parlamentares da FPA, Oriovisto Guimarães também disse que a proposta de reforma tributária foi aprovada pelos deputados depois de uma liberação de R$ 18 bilhões emendas parlamentares: “Não ouviram representantes da saúde e da educação. Foi um rolo compressor e essa proposta coloca em risco nossa própria democracia, já que quebra uma histórica horizontalidade, deixando os entes federados dependentes do governo Federal. Só querem criar mais receita. Quando foi que tivemos alguma iniciativa para reduzir a carga tributária no País? Teremos que descascar esse abacaxi que está no Senado Federal”.
Fonte: ASCOM – Senador Oriovisto Guimarães
