Após o caso recente de uma estudante de Biomedicina de Bauru, no interior de São Paulo, de 45 anos, que foi ridicularizada por colegas de classe por causa da idade, o líder do Podemos, deputado Fábio Macedo protocolou um Projeto Lei de nº 1291 de 2023 que criminaliza a injúria para acrescentar o combate ao preconceito por idade.
A ideia é alterar o inciso 3º do artigo 140 do Código Penal para que a utilização de elementos referentes à idade se torne qualificadora do crime de injúria, independentemente da pessoa ter idade igual ou superior a sessenta anos e inclui que atos discriminatórios como este, sejam punidos com até três anos de prisão e pagamento de multa.
O etarismo representa a discriminação contra pessoas por causa de sua idade, e pode gerar prejuízos ou constrangimentos na área social, acadêmica ou profissional. A prática costuma afetar, em maior escala, os idosos.
Para o líder do podemos, exclusão por idade pode afetar a saúde mental da vítima de diferentes formas: “Estereótipos de que a idade é um empecilho contribui para que quadros de baixa autoestima e de isolamento social aumentem na sociedade e o poder público tem obrigação de evitar que crimes como esse ocorram. Ninguém tem o direito de ser excluído em qualquer situação da vida e muito menos por idade”, disse ele.
“Na esteira da declaração da Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030) pelas Nações Unidas, apresentamos esta proposição, para que a injúria com base na idade da vítima constitua tipo qualificado, com pena aumentada de um a três anos, e multa. Propomos ampliar esse tipo qualificado, para abranger a utilização de quaisquer elementos referentes à idade da vítima, seja idosa ou não”, afirmou Fabio Macedo.
Dados
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) classificou, em 2021, a discriminação por idade como um desafio global. Em um relatório divulgado conjuntamente por quatro de suas agências e fundos, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a entidade estimou que uma em cada duas pessoas no mundo tenha atitudes discriminatórias que pioram a saúde física e mental de pessoas idosas e reduzem sua qualidade de vida.
Trata-se de manifestação típica de etarismo, idadismo ou ageísmo, que a Organização Mundial da Saúde – OMS conceitua como o uso da idade ‘para categorizar e dividir as pessoas de maneira a causar prejuízos, desvantagens e injustiças’, diz o projeto de lei.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Fabio Macedo
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
