O Brasil possui 29 mil km de trilhos ferroviários, a mesma extensão que o país possuía em 1922. Desse total, apenas 7 mil km estão em plena operação. Os outros 13,5 mil km apresentam baixa densidade de tráfego e 8,5 mil km restantes se encontram em estado de subutilização e não possuem operação comercial. A informação é retirada do Plano Nacional de Logística (PNL 2025), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e foi tratada no evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer), no Senado Federal.
Para o presidente da Frenfer, senador Zequinha Marinho (PA), é necessário “abrir o debate com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)” a fim de que o governo federal invista em outros modais e diversifique a matriz logística que, atualmente, é dominada em 65% pelo eixo rodoviário.
“Nós temos malhas ociosas, gargalos de capacidade, trechos sem operação e operadores que, muitas vezes, agem como donos exclusivos de um ativo que não é deles, mas do Brasil. O compartilhamento de infraestrutura precisa ser realidade”, destacou Zequinha.
Menos de 20% da matriz de transportes é coberta por ferrovias. E, para o setor ferroviário, o que pode mudar essa realidade é fomentar os projetos de ferrovias autorizadas. Desde que a Lei das Ferrovias foi aprovada, em 2021, passou a valer o regime de autorização para esse tipo de serviço. Antes, as ferrovias só funcionavam em regime de concessão que, para o setor, é mais lento e burocrático.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Ferrovias Autorizadas (Abrafa), José Roberto Barbosa, o novo marco regulatório já garantiu “milhares de quilômetros requeridos e aprovados, muitos em fase de licenciamento e desapropriação, todos com investimento privado direto. É um marco histórico. Pela primeira vez, o Brasil está vendo nascer ferrovias modernas sem depender do orçamento público”.
Barbosa destaca ainda que a Frenfer é uma “mensagem clara ao Brasil e ao mundo de que o país está comprometido em diversificar sua matriz logística, reduzir custos de transporte, promover a descarbonização e garantir competitividade ao agronegócio, à indústria e ao comércio”, comentou.
Até o momento, 20 senadores e 9 deputados federais integram a Frenfer. O senador Espiridião Amin (PP/SC) é o vice-presidente da Frente e ressalta que o grupo parlamentar funcionará como uma “alavanca” para impulsionar o desenvolvimento do país, sobretudo, o fortalecimento das ferrovias.
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