Com forte atuação na luta pelo fortalecimento da defesa civil, na gestão de riscos e desastres e auxílio para vítimas de calamidades, o deputado Gilson Daniel (ES) relatou o Projeto de Lei (PL) 1.683/2024 que avança na Câmara dos Deputados e propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos que tenham sofrido perda total em função de efeitos climáticos.
Para garantir o benefício, os automóveis devem ser de fabricação nacional, movidos a combustíveis de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétrico e adquiridos por pessoa física.
O projeto, aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, pretende fazer justiça aos atingidos por calamidades. “Essa é uma medida muito importante, uma vez que os automóveis deixaram de ser considerados bens de luxo e se tornaram instrumentos de trabalho de milhões de brasileiros”, defendeu Gilson Daniel.
O parlamentar capixaba tem se destacado em Brasília por sua forte atuação nas pautas de gestão de riscos e desastres, com foco em medidas de prevenção. Membro da Comissão Especial que também debate o assunto, o parlamentar integrou a comitiva que esteve recentemente no Rio Grande do Sul para avaliar e discutir com as autoridades locais as principais medidas para minimizar os efeitos das enchentes que atingiram o estado. Gilson Daniel também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Gestão de Riscos e Desastres e Cooperação Humanitária.
“São ações como essas que dão esperança a milhares de pessoas que perderam seus patrimônios. Vou continuar atuando com firmeza para debater soluções que previnam e minimizem os impactos causados por desastres”, afirmou.
“Essa é uma medida muito importante, uma vez que os automóveis deixaram de ser considerados bens de luxo e se tornaram instrumentos de trabalho de milhões de brasileiros”, completou.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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