Diante do crescimento alarmante dos casos de adoecimento mental relacionados ao trabalho, o Congresso Nacional inicia o ano legislativo dando continuidade a um debate urgente e necessário. De iniciativa do deputado federal Glaustin da Fokus (GO), o Projeto de Lei 1464/2022, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Burnout no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), já está em tramitação no Senado Federal, após aprovação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a matéria avança na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e já conta com relatoria definida, sob a responsabilidade do senador Humberto Costa, etapa que reforça a relevância do tema no cenário nacional.
Autor do projeto, Glaustin da Fokus explica que a criação da política nacional permitirá que o SUS disponha de instrumentos para desenvolver ações educativas e de conscientização, além de iniciativas voltadas ao atendimento, à proteção e à promoção da saúde mental dos trabalhadores. Segundo ele, a proposta busca estruturar uma resposta contínua a um problema que deixou de ser pontual e passou a impactar amplamente a sociedade.
De acordo com o Ministério da Saúde, a síndrome de burnout é caracterizada como um transtorno emocional associado a quadros de exaustão intensa, estresse contínuo e esgotamento físico, geralmente provocados por ambientes de trabalho altamente desgastantes. Essa síndrome pode resultar em estado de depressão profunda.
O psicólogo Pedro Holanda explica que o burnout causa prejuízos em níveis cognitivo, emocional e atitudinal, refletindo-se em comportamentos negativos em relação ao trabalho, aos colegas e até mesmo ao próprio papel profissional. Sendo essencial procurar apoio no surgimento dos primeiros sintomas.
Segundo Glaustin, mais do que uma matéria em tramitação no Congresso, a iniciativa representa a construção de uma resposta concreta a um problema vivido diariamente por trabalhadores de diferentes setores.
Esgotamento mental em números
Dados do Ministério da Previdência Social indicam crescimento expressivo nos afastamentos por esgotamento profissional. Entre 2021 e 2024, os auxílios-doença concedidos por burnout aumentaram 493%, passando de 823 para 4.880 registros. Apenas no primeiro semestre de 2025, foram contabilizados 3.494 afastamentos, número equivalente a mais de 70% de todo o total registrado em 2024.
Para o parlamentar, os dados reforçam a urgência de tratar o burnout como um problema sério de saúde pública.
“Burnout não é só cansaço do trabalho. É quando o trabalho começa a te cansar a vida, rouba o descanso, a alegria e o equilíbrio emocional”, afirma Glaustin.
Pedro Holanda destaca ainda que a política nacional é fundamental para garantir a saúde dos profissionais e preservar a qualidade do atendimento à população, por meio de ações de bem-estar, diagnóstico precoce e criação de espaços de escuta.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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